Não cabe ao Ministério Público defender locatários com queixas individuais contra imobiliária

Juiz que mandou soltar presos recebe apoio

Problema na coluna dá direito a indenização "vitalícia"

Instaurada ação penal contra desembargador do Rio de Janeiro que agrediu juiz

Brasil é um dos candidatos a lançar projeto de laptop a US$ 100

Justiça estadual é competente para julgar ação contra ex-empregadora e operadora de plano de saúde

Curitiba pede compensação de perdas decorrentes da Lei Kandir

Má-fé na venda de carro gera indenização

Seccional recorre da decisão sobre pára-choques

Contrato de namoro pode evitar partilha de bens e pensão alimentícia

Os contratos de namoro têm servido como elemento de prova da não existência de união de natureza jurídica, de modo a evitar que a expressão "meu bem" se torne, com o passar do tempo, "meus bens".

Lei sobre quebra de sigilo bancário tem aplicação imediata

Serra libera anúncio em uniforme escolar

TJDFT: Juiz recebe denúncia contra acusado de estuprar adolescente na Asa Norte

Descumprir ordem de remoção dos bens por falta de recursos não caracteriza depositário infiel

Telemar tenta levar à Justiça Federal ação para impedir a cobrança de assinatura de telefônico fixo

Vara Federal de Brasília deve decidir ações envolvendo o Opportunity e a Brasil Telecom

JT é competente para julgar dissídios de eleições sindicais

Papa defende abstenção em plebiscito sobre fecundação assistida

Presidente do STJ apóia proposta de vereadores de Jaboatão dos Guararapes sobre nepotismo

São devidos juros a consorciado desistente, computados após 30º dia de encerramento do grupo